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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:38
Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres
O projeto tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13
‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada
humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista da reclamada. Cerceamento do direito de defesa.
Nulidade do indeferimento de prova oral. Proteção do trabalho da mulher.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Julho de 2023 - 09:49
Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial
As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável pela instrumentalização e regência desses valores. Ao Direito é conferida esta importante missão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Penal e processo penal. Tráfico internacional de seres humanos. Exploração sexual de mulheres.
Artigo 231 do código penal. (art. 239 do ECA). Consentimento das vítimas. Autoria e materialidade comprovadas.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Março de 2016 - 12:16
Mulheres empregadas e horas extras
O presente artigo discorre sobre as mulheres empregadas e as horas extras
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:10
TJSP fixa pena de 181 anos de prisão a ex-médico Roger Abdelmassih
O ex- médico foi condenado por diversas infrações penais contra pacientes mulheres cometidas nas dependências de sua clínica
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 17:17
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
Relatora diz que é um erro expor essas mulheres a constrangimentos durante inquérito policial ou julgamento.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:14
Violência contra a mulher: palavra da vítima tem relevância especial na jurisprudência
Para a advogada de família Tatiana Moreira Naumann, mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar abusos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 13:26
Diferentes perspectivas da violência contra a mulher serão debatidas no IAB
mulheres especialistas da advocacia e da defesa dos direitos femininos, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 16:37
Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília
Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 13:12
"Há resistência em punir a violência doméstica"
A discriminação que perpassa as relações sociais e afeta grande parte das mulheres pode ser sentida também na esfera judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:41
Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada
O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 15:38
Estuprador: segundo julgamento
O réu é acusado de estuprar e matar quatro mulheres em 2009, na Capital e outros municípios da região metropolitana.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:40
Advogada especialista em saúde humana, nega o dever das mulheres de pedir autorização do marido para inserção de DIU
"A prática é ilegal e contra a dignidade da mulher, por isso se enquadra na Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibição de atos descabidos não só relacionados à agressão física ou moral, mas também à liberdade da mulher. Impedi-la de usar o contraceptivo de sua escolha também é uma forma de violência", afirma.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:00
Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos
"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:45
Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.